MODA É ATITUDE E O DIVAMOS É O SEU JEITO DE EXPRESSAR A SUA.
Faça parte do Divamos agora e mostre o seu estilo! Comece pelo cadastro ou Crie um Outfit.
1.1. Para efeitos deste instrumento, os termos abaixo deverão ser entendidos como tendo os seguintes significados:
a. E-MAIL = endereço eletrônico ligado a uma caixa postal virtual pela qual o usuário pode enviar e receber mensagens através da Internet.
b. LOGIN = endereço do e-mail do USUÁRIO que permite sua identificação no uso dos serviços oferecidos pelo site Divamos.
c. SENHA = conjunto sigiloso de dígitos alfa-numéricos, de conhecimento exclusivo do USUÁRIO, que é usado como chave de uso dos serviços prestados pelo Divamos.
d. ANÚNCIO PUBLICITÁRIO = mensagem publicitária online contendo peças publicitárias.
e. LINK = endereço ou comando eletrônico alocado em uma determinada página de internet.
f. PEÇA PUBLICITÁRIA = forma de anúncio publicitário associada a link que remete o usuário do site Divamos ao site do anunciante daquele anúncio publicitário
g. CLIQUE = ação sobre PEÇA PUBLICITÁRIA, que remete o usuário a uma página do site do anunciante.
h. ANUNCIANTE/FORNECEDOR = pessoa física ou jurídica que divulga produtos e/ou serviços que oferece ao público em geral através de peças publicitárias no site Divamos.
i. OUTFIT = outfits são criações do USUÁRIO, constituindo-se no conjunto de colagens, produtos, imagens de background, fontes utilizando recursos disponibilizados pelo site Divamos. x
j. COOKIES = pequenos arquivos de texto que são enviados do servidor do Divamos para os computadores dos USUÁRIOS para fins de armazenamento de registros.
A partir da aceitação do USUÁRIO ao presente instrumento, sujeita-se automaticamente aos seus termos e condições e a quaisquer outras orientações e regras proferidas publicamente pelo Divamos.
O presente termo regulamenta a prestação do Serviço por parte do Divamos e a utilização do Serviço por parte dos USUÁRIOS.
O Divamos se reserva o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem prévio aviso, este termo de uso e condições.
O serviço oferecido pelo SITE Divamos é a possibilidade do USUÁRIO que criar e montar seus outfits, comentar e interagir com os demais USUÁRIOS sobre temas relacionados a moda.
Também constitui serviço do Divamos a divulgação de produtos para a comercialização. O Divamos, ressalte-se, não vende produtos, apenas divulga produtos de terceiros que tem a intenção de comercializar 1.
O Divamos se reserva o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do Serviço.
5.1. Caráter gratuito do Serviço:
O USUÁRIO do site Divamos não paga nenhuma taxa para utilização do serviço.
5.2. Registro
Para a utilização do Serviço requer-se que o USUÁRIO efetue o registro na seção correspondente do SITE.
5.3. Senhas de Acesso
A utilização do Serviço exige que o USUÁRIO utilize o nome de USUÁRIO ou e-mail e a senha escolhidos no momento do cadastro, doravante denominado de "Credenciais de Acesso".
5.3.1. Uso e custódia
O USUÁRIO se compromete a fazer uso diligente das Credenciais de Acesso e comunicar, imediatamente, a perda ou uso inapropriado por terceiros das Senhas de Acesso.
5.4. Do USUÁRIO do SITE
É de responsabilidade do USUÁRIO providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso e providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet.
A utilização do SITE poderá ser feita por qualquer pessoa, desde que esta se registre, fornecendo adequadamente seu nome completo, um endereço legítimo de e-mail. O SITE não discrimina pessoas com base na idade, no sexo, na raça, na origem étnica, na nacionalidade, na religião ou na orientação sexual.
Ressalte-se que o menor de 18 anos terá total liberdade de acessar o site. Se eventual cadastro no site cominar em uma compra, e, de acordo com os artigos 3º e 4º do Código Civil, o menor de 16 anos é absolutamente incapaz de exercer todos os atos da vida civil e os maiores de 16 e menores de 18 anos são relativamente incapazes de exercer certos atos da vida civil. Motivos pelos quais o cadastro do responsável se torna necessário.
5.5. Cancelamento de Conta de USUÁRIO
Estará sujeito à exclusão dos Serviços do SITE, o USUÁRIO que assim desejar, expressando este desejo ao enviar e-mail ao site.
O Divamos poderá a qualquer tempo efetuar o cancelamento da conta do USUÁRIO que infringir qualquer termo e/ou condição estipulada neste instrumento ou em qualquer outra parte do SITE.
Para utilizar o Serviço, os USUÁRIOS devem realizar previamente o Cadastro de suas informações pessoais no SITE (doravante, os "Dados Pessoais"), conforme disposto no item 5.2 e 5.3 acima.
Mediante o preenchimento e envio do correspondente Cadastro, o USUÁRIO aceita e autoriza que os seus Dados Pessoais sejam objeto de tratamento por parte do Divamos, nos termos indicados nas presentes Condições Gerais, da qual declara ter plena ciência e compreensão de suas disposições.
Os USUÁRIOS garantem a veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais fornecidos, e se comprometem a mantê-los devidamente atualizados.
7.1. Propriedade intelectual e direito de imagem.
7.1.1. Nada que esteja neste SITE deve ser interpretado como outorga, implícita, por impedimento legal ou de outra forma, de licença ou direito de usar qualquer MARCA exibida sem permissão por escrito da Divamos ou de terceiro que seja proprietário das MARCAS. Qualquer outro uso das MARCAS exibidas no SITE é expressamente proibido, exceto quando houver disposição para tal neste contrato. Os USUÁRIOS ficam notificados, por meio deste instrumento, de que o Divamos fará cumprir seus direitos de propriedade intelectual na extensão máxima da lei, inclusive através de processos criminais.
7.1.2. Não poderão ser utilizados pelo USUÁRIO nomes de quaisquer entidades ou organizações que não sejam de sua propriedade, nomes que constituam marca comercial, marca de serviço, nomes protegidos por direitos autorais, ou que infrinjam quaisquer direitos de propriedade de terceiros ou por direito autoral. Qualquer utilização desta natureza poderá ser discricionariamente cancelada ou revogada pelo SITE sem aviso prévio ao USUÁRIO.
7.1.3. As imagens disponibilizadas pelo SITE foram feitas de boa fé. Caso algum conteúdo/imagem contido no site estiver infringindo direitos autorais, o Divamos se compromete a retirá-lo do ar até 48 horas depois de ser notificado por email, cujo endereço é legal@divamos.com.br.
7.2. Conteúdo
7.2.1. O USUÁRIO se compromete a não utilizar o Serviço com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir ou pôr a disposição de terceiros, qualquer classe de conteúdo e, em geral, qualquer classe de material que por si mesmo ou cuja transmissão:
(a) contravenham, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e liberdades públicas e individuais reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no resto do ordenamento jurídico;
(b) induzam, incitem ou promovam atuações delituosas, difamatórias, infamantes, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública;
(c) induzam, incitem ou promovam atuações, atitudes ou idéias discriminatórias em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição social;
(d) incorporem mensagens delituosas, violentas, degradantes ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública;
(e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor ou que constituam ameaça ou chantagem a terceiros;
(g) estejam protegidas por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o USUÁRIO tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou pretende efetuar;
(h) violem os segredos empresariais de terceiros;
(i) sejam contrários ao direito, à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
(j) infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;
(k) constituam, se for o caso, publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal; e
(l) provoquem, por suas características (tais como formato, extensão, etc.), dificuldades no normal funcionamento do Serviço.
7.2.2. O Divamos cooperará integralmente com as autoridades competentes que requeiram a site a informar, para fins investigativos, a identidade de qualquer indivíduo que envie material ilegal ou considerado indevido por essas autoridades.
7.2.3. O USUÁRIO não poderá coletar e/ou divulgar nenhuma informação pessoalmente identificável dos outros USUÁRIOS do SITE.
7.3. Uso dos serviços do site com fins comerciais
É expressamente vedado ao USUÁRIO a utilização do SITE para fins comerciais, tais como, venda, anúncios, divulgação de seus produtos e/ou serviços, distribuição de brindes, sem a expressa anuência da Divamos.
7.4. Disponibilidade dos outfits
7.4.1. O USUÁRIO deverá ter conhecimento de que os outfits que criar no SITE ficarão disponíveis ao público.
7.4.2. O USUÁRIO concede, por meio desta, ao SITE uma licença geral e irrestrita, a título gratuito, irrevogável, irretratável e por tempo ilimitado, para usar, reproduzir, criar trabalhos derivados, distribuir publicamente, executar, publicamente indicar, transferir, transmitir, distribuir, e publicar os outfits que criar usando o SITE Divamos.
7.4.3. O SITE Divamos poderá a qualquer tempo divulgar a foto ou qualquer outro item que o USUÁRIO venha a inserir no SITE.
7.4.4. O USUÁRIO pode publicar os outfits em outros sites, desde que não sejam comerciais, e obrigatoriamente devem utilizar o código gerado pela ferramenta do SITE.
7.5. Publicidade
O Divamos contém links para peças publicitárias e banners que conduzem a SITES operados por terceiros, por cujos conteúdos e políticas de privacidade o Divamos não se responsabiliza. O Divamos também não se responsabiliza pelas ofertas veiculadas nos banners e peças publicitárias. As condições da oferta dos produtos são de responsabilidade do fornecedor do produto, de acordo com o Art. 30 do Código de Defesa do Consumidor.
7.6. Problemas técnicos e outros tipos de problemas a serem enfrentados pelo usuário
O Divamos não se responsabiliza por interrupções ou indisponibilidades e problemas técnicos do serviço, por perdas de dados provocadas por ataques de hackers ou problemas técnicos, bem como eventuais conseqüências dos eventos supracitados.
Ao navegar no SITE do Divamos, cookies podem ser colocados nos computadores dos USUÁRIOS. O objetivo dos cookies é facilitar a navegação no SITE da Divamos, através do armazenamento de informações sobre as preferências dos USUÁRIOS. Os cookies não identificam pessoalmente os USUÁRIOS, embora identifiquem os computadores dos USUÁRIOS.
A prestação do Serviço tem prazo indeterminado. Entretanto, o Divamos reserva-se o direito de terminar suspender a prestação do Serviço a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem prévio aviso.
Os termos do serviço e o relacionamento entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis.O USUÁRIO e o Divamos concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
Para resolução de qualquer conflito será eleito o foro de São Paulo.
1. A compra desses produtos será de responsabilidade do USUÁRIO e do ANUNCIANTE/FORNECEDOR, cujo site é acessado através de um click da peça publicitária. O Divamos, assim, não se responsabiliza pela oferta, já que não está entre os atores que podem ser responsabilizados por esta de acordo com o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor.